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ARTIGOS

Advocacia Preventiva: o novo INVESTIMENTO para a sua empresa

Nas últimas décadas, o meio corporativo vem passando por grandes transformações, a sua complexidade exige de seus gestores uma postura inovadora, seja na área financeira, administrativas e de recursos humanos

ARTIGOS

A Reforma Trabalhista

Principais pontos da reforma trabalhista, que passará a viger a partir de novembro/2017

ARTIGOS

6 Pitacos jurídicos que você precisa saber!

Dicas simples, mas que todo mundo deveria saber.

ARTIGOS

Sancionado Projeto de Lei que garante restituição do IPVA pago, em caso de furto ou roubo de veículo.

O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, sancionou projeto de Lei, que garante às vítimas de roubou ou furto de veículo o direito de recuperar o dinheiro pago com IPVA

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A nova Lei da Gorjeta

Está em vigor, desde maio/2017, a Lei n°. 3.419/2017, que modifica alguns pontos do artigo 457 da CLT, que regula a divisão de gorjetas entre profissionais da equipe de serviços de bares, restaurantes, hotéis, motéis e afins.

ARTIGOS

Reforma Trabalhista – O Contrato de trabalho intermitente

A Reforma Trabalhista, que entra em vigor em 11.11.2017, cria – dentre as diversas outras novas formas de prestação de serviço – o chamado contrato de trabalho intermitente

ARTIGOS

Reforma Trabalhista – Aplicação da nova lei nos contratos vigentes.

Sabe-se que no dia 11 de novembro de 2017, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista passaram a vigorar. Não obstante, muitas dúvidas têm surgido no que se refere à forma de aplicação da nova legislação àqueles contratos já vigentes.

ARTIGOS

Direitos dos passageiros

Cartilha de Direitos dos Passageiros

ARTIGOS

Reforma Trabalhista – Alguns mitos sobre jornada de trabalho

Este artigo busca desmistificar duas lendas relacionadas às mudanças na jornada de trabalho.

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Férias

As férias constituem um direito do empregado de deixar de trabalhar e de estar à disposição do empregador durante um determinado número de dias consecutivos por ano